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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:02
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:25
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:54
Dois pesos e duas medidas
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:03
Tecnologia auxilia na condenação de homem que abusou de criança por dois anos
A vítima, de apenas nove anos, sofreu abusos praticados pelo padrasto durante dois anos
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 16:54
Banco é condenado por desconto indevido de consignado em pensão de deficiente mental
Descontos aconteceram por mais de dois anos.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:00
TRF5 garante o acúmulo de dois cargos de médico
Servidor público acumula cargos na Anvisa e Secretaria Estadual de Saúde há 25 anos
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:13
Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço
Aposentadoria foi atrasada em dois anos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:00
Dois acusados de homicídio são condenados
Os acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão por atirar contra um homem por motivo torpe, causando a sua morte
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:10
Motorista é condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra dois meninos
O acusado foi condenado a 37 anos e dez meses de reclusão por assasssinar uma criança de 13 anos e esfaquear outro de 12 anos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:15
Mutirão do Júri: Condenados dois acusados de homicídio em 2001
O Mutirão do Júri em Florianópolis condenou Rodrigo Conceição Cassimiro à pena de 13 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:30
Projeto aumenta pena para pichação de prédio ou monumento
Pena mínima será ampliada para dois anos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:12
Dois homens são condenados pelo homicídio do prefeito de Ribeirão Bonito
Penas de 30 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:00
TJ julga mais dois acusados pela morte de prefeito
Mais de dez anos após o assassinato do ex-prefeito de Santo André, suspeitos enfrentarão o júri nesta quinta-feira
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:00
Dois homens são condenados pela prática do crime de tortura
Acusados foram condenados a dois anos de reclusão pela prática de tortura por ter mantido uma pessoa algemada
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 15:11
Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva
As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental
Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 11:37
Cooperativa em liquidação extrajudicial não pode ter ações contra si suspensas por mais de dois anos
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:23
Seguradora só deve indenizar por suicídio após dois anos de contrato
A decisão foi da 4ª Turma da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:53
Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação
Regra foi incluída na CLT pela reforma trabalhista.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:37
Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
A decisão foi unânime.